Novos membros do Conselho Municipal de Nova Iguaçu tomam posse.
Termo de posse foi assinado sem pompas, mas com os devidos encaminhamentos de ações.
Por: Alcy Maihoní *
O CME - NI (Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu) empossou na tarde do dia 10 de junho (segunda-feira) uma ação de grande relevância para a educação de Nova Iguaçu, os 20 conselheiros titulares e suplentes. Ato ocorreu na Subsecretaria dos Conselhos Municipais, presidida pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Aparecida Marcondes Rosestolato.
Aproveitou-se o momento para indicação e escolha dos conselheiros para fechamento da Secretaria Executiva (Vice-presidência e Secretária Geral) que nos últimos 3 (três) anos não havia registro.
Instituído em 23 de outubro de 1997, pela Lei Municipal nº 2.853, o CME tem competência de acompanhar todas as atividades do setor educacional. “O conselho é um órgão com competências normativas, fiscalizadores, consultivas e deliberativas de todas as questões que envolvem a educação pública e privada.” Portanto é um Conselho AUTÔNOMO e INDEPENDENTE.
Em conformidade com as nomeações pelo Prefeito Municipal, Nelson Roberto Bornier de Oliveira, através do Decreto nº 9.894, de 24 de maio de 2013, pelo triênio 2013/2016 e ficou assim constituído:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
Maria Aparecida Marcondes Rosestolato (titular) - PRESIDENTE
Magali Figueiredo Vizzoni (suplente)
Representantes da Procuradoria Geral do Munícipio - PGM:
Eurico Oliviera dos Santos Júnior (titular)
Thalita Louise dos Santos (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Governo - SEMUG:
Sheila Silva de Lima Costa (titular)
Regina de Freitas Machado (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Economia e Finanças – SEMEF:
Georgina Pinheiro Vallona (titular)
Alberto Silva de Souza e Mello (suplente)
Representante da Secretaria Municipal da Ação Cultural - SEMAC:
Marcelo Borgui Duarte (titular)
Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL:
Antônio Carlos Bezerra da Silva (suplente)
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante do Núcleo de Creches e Pré-escolas Comunitárias da Baixada Fluminense – NUCREP
Joseni de Fátima da Silva (titular)
Representante dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada de Nova Iguaçu
Jayme Soares dos Santos Junior (suplente)
Representante da Federação das Associações de Bairros da Cidade de Nova Iguaçu – MAB
Irismar Santos (titular) – SECRETÁRIA GERAL
Representante da Associação dos Conselheiros (ras) Tutelares do Município de Nova Iguaçu
Leobaldo Fernandes Victorino
Representantes do Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu
Helenil Diniz Henriques (titular)
Hercilia Inácio de Menezes (suplente)
Representantes de Pais e Responsáveis de Alunos
Alcy Maihoni Rodrigues (titular) VICE-PRESIDENTE
Marcelo Teixeira dos Santos (suplente)
Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/NI
Carlos Henrique Sampaio de Farias (titular)
Romário Silveira Machado (suplente)
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CME >>> SOMENTE PARA REGISTRO SOMOS OS PRIMEIROS
ResponderExcluirPor Alcy Maihoní*
Começamos o ano de 2013 infelizmente com a grande maioria dos conselhos municipais irregulares, sem mandatos, “engessados”, e os poucos que estão “regulares”, vêm da gestão passada. Nesta atual gestão municipal sob a batuta do Prefeito Nelson Bornier, o CME – Conselho Municipal de Educação saiu na frente dos demais e concluiu sua composição via decreto, de maneira impar dentro da legitimidade, democracia e transparência. Somente para registro, devemos dar graças aos responsáveis diretos por este trabalho e empenho que dentro das reuniões do Fórum Popular Permanente de Defesa da Educação de Nova Iguaçu (F.P.P.D.E.), representando seus segmentos e entidades não governamentais conseguiram em consenso normalizar importante e crucial conselho, sim somos nós o povo, mais uma vez lutando e defendendo a educação em nossa cidade os autores. Estamos empossados e já iniciamos os trabalhos.
Se não fosse nossa luta, acredito que o governo daria um jeito de resolver este fechamento na composição, mas com certeza não haveria legitimidade e as pessoas que lá estivessem seriam apenas marionetes de um jogo. Mas enfim, coube a nós, POVÃO dar o primeiro passo em prol da educação que almejamos, onde o alvo são as crianças, o futuro delas.
*Alcy Maihoní Rodrigues é Vice-presidente – CME, Repres. Pais e responsáveis de alunos e Secretário Geral do F.P.P.D.E.