Na sabatina realizada pelo GLOBO nesta terça-feira, 16 de setembro, o
candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias, falou sobre
inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que:
"Tudo que foi analisado pelo Supremo - e foram dez casos - tudo foi
arquivado por unanimidade"
De acordo
com
o site do Supremo
Tribunal Federal (STF), Lindbergh Farias é citado num total de 19
inquéritos ("Inq"). Deles, dez estão em aberto, oito foram
arquivados e um foi remetido à 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu (RJ).
Por unanimidade, foi arquivado apenas um dos oito listados pelo
candidato. Os outros sete tiveram "decisão monocrática", ou seja,
foram arquivados por determinação de apenas um ministro - sem consulta ao
plenário da Corte.
Segundo o STF, uma "decisão monocrática" não pode ser
considerada uma "decisão por unanimidade".
Segue abaixo a lista dos inquéritos que continuam abertos no STF:
(Obs: Para visualizar o último movimento de cada um deles, o eleitor
deve clicar no ícone "Deslocamentos". Além disso, pode consultar atos
divulgados através do ícone "DJ/DJE")
Inquérito número 3616/2013 - Improbidade administrativa,
proposta pelo Ministério Público Federal. O inquérito foi encaminhado à Polícia
Federal para novas diligências.
Inquérito número 3079/2011 - Com base na lei das Licitações proposta pelo Ministério Público Federal. Inquérito foi encaminhado do STF à Polícia Federal para novas diligências.
Inquérito número 3135/2011 - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Inquérito encaminhado à Polícia Federal para novas diligências.
Inquérito número 3334/2011 - Crime contra a lei das Licitações. Inquérito em diligências na Polícia Federal. Em análise na Procuradoria Geral da República após diligências da Polícia Federal
Inquérito número 3375/2011 - Crimes contra a lei das Licitações. Inquérito está na Procuradoria Regional da República após diligências feitas pela Polícia Federal.
Inquérito número 3497/2012 - Improbidade administrativa. Em análise na Procuradoria Regional da República após diligências feitas pela Polícia Federal
Inquérito número 3595/2013 - Apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, emprego irregular de verbas ou rendas públicas; quadrilha ou bando.
Inquérito número 3616/2013 - Crime contra a Lei das Licitações. Inquérito na Polícia Federal
Inquérito número 3761/2013 - Crime contra a Lei das Licitações. Inquérito com a Procuradoria Regional da República
Inquérito número 3607/2013 - Crimes contra a Lei das Licitações. Em sindicâncias na Polícia Federal
Além disso, O GLOBO também já tratou do tema em reportagem publicada em julho.
Inquérito número 3079/2011 - Com base na lei das Licitações proposta pelo Ministério Público Federal. Inquérito foi encaminhado do STF à Polícia Federal para novas diligências.
Inquérito número 3135/2011 - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Inquérito encaminhado à Polícia Federal para novas diligências.
Inquérito número 3334/2011 - Crime contra a lei das Licitações. Inquérito em diligências na Polícia Federal. Em análise na Procuradoria Geral da República após diligências da Polícia Federal
Inquérito número 3375/2011 - Crimes contra a lei das Licitações. Inquérito está na Procuradoria Regional da República após diligências feitas pela Polícia Federal.
Inquérito número 3497/2012 - Improbidade administrativa. Em análise na Procuradoria Regional da República após diligências feitas pela Polícia Federal
Inquérito número 3595/2013 - Apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, emprego irregular de verbas ou rendas públicas; quadrilha ou bando.
Inquérito número 3616/2013 - Crime contra a Lei das Licitações. Inquérito na Polícia Federal
Inquérito número 3761/2013 - Crime contra a Lei das Licitações. Inquérito com a Procuradoria Regional da República
Inquérito número 3607/2013 - Crimes contra a Lei das Licitações. Em sindicâncias na Polícia Federal
Além disso, O GLOBO também já tratou do tema em reportagem publicada em julho.
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