RIO— A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio
(PRE) denunciou o candidato ao governo do Rio Lindbergh Farias (PT) e outros
seis candidatos por abuso de poder político e econômico devido à realização da
Caravana da Cidadania. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceite a ação,
os políticos poderão ficar inelegíveis por até oito anos e ter o registro de
candidatura ou o diploma, caso eleitos, cassados.
Além de Lindbergh, foram denunciados o candidato a vice-governador Roberto Rocco (PV), os candidatos a deputado federal Jorge Bittar (PT), Edson Santos (PT) e André Taffarel (PT) e os candidatos a deputado estadual Gilberto Palmares (PT) e Carlinhos Presidente (SDD). De acordo
Além de Lindbergh, foram denunciados o candidato a vice-governador Roberto Rocco (PV), os candidatos a deputado federal Jorge Bittar (PT), Edson Santos (PT) e André Taffarel (PT) e os candidatos a deputado estadual Gilberto Palmares (PT) e Carlinhos Presidente (SDD). De acordo
com
a
procuradoria, os políticos visitaram diversos locais do estado alegando que
estavam percorrendo as áreas para identificar os problemas da região e
incorporá-los no programa de governo, entretanto, foi caracterizado objetivo
eleitoreiro. Os eventos aconteceram em locais públicos, como câmaras
municipais, fora do período permitido para a campanha, o que não seria possível
se os candidatos não ocupassem cargos nestas Casas. Devido ao uso dessas áreas,
foi possível configurar abuso de poder político.
— O abuso do poder político se configurou, portanto, com o uso indevido
da função pública com a finalidade de obter votos para determinado candidato,
prejudicando a normalidade e legitimidade das eleições. As promessas feitas
especificamente aos eleitores mais carentes visam cooptar votos, ainda que
indiretos, daqueles que anseiam por melhores condições de vida — sustenta o
procurador Paulo Roberto Bérenger, que na ação citou postagens do
O procurador alegou ainda que a Caravana tem alto custo, o que
caracteriza um abuso de poder econômico:
— A atividade nitidamente eleitoreira, travestida de caráter social, se
presta a subtrair da Justiça Eleitoral a análise dos verdadeiros custos que uma
campanha eleitoral tem. Os custos financeiros dessas intermináveis viagens e
reuniões jamais integram as prestações de contas dos candidatos. Não se podendo
negar, no entanto, tratar-se de atividade altamente lucrativa do ponto de vista
eleitoreiro.
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